Contribuintes de diversas regiões do Brasil poderão negociar dívidas com descontos de até 100% em juros e multas até novembro de 2026. Programas em municípios e estados oferecem condições especiais.
Programas de renegociação disponíveis em novembro
Os contribuintes em diversas regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar os programas de Refis com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas em renegociações de dívidas. Esses programas estão disponíveis em cidades como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de iniciativas estaduais com regras específicas. É importante ressaltar que esses descontos não excluem a obrigação de pagamento do valor principal e da atualização monetária das dívidas.
Os interessados em se beneficiar devem se atentar às condições locais, ao tipo de dívida e aos prazos de cada um dos programas. Em Goiás, por exemplo, o programa Negocie Já II permite a adesão até 3 de novembro e abrange débitos de ICMS, IPVA e ITCD, oferecendo abatimentos de até 99%.
As cidades também estão fazendo sua parte; em Rio Verde, os contribuintes têm a oportunidade de quitar dívidas com até 90% de desconto sobre juros e multas até 13 de novembro. Outros municípios como Santarém, Mongaguá, Águas da Prata e Caxias do Sul também disponibilizam condições vantajosas até o final do mês.
Descontos e condições dos programas de Refis
Os percentuais de desconto mais altos são geralmente válidos para pagamento à vista. Abaixo estão alguns dos principais programas de Refis com descontos disponíveis e suas condições:
- Goiás — Negocie Já II: 99% até 03/11
- Rio Verde (GO) — Refis: 90% até 13/11
- Mongaguá (SP) — Refis: 100% até 16/11
- Águas da Prata (SP) — Refis: 100% até 27/11
- Santarém (PA) — Prorefis: 100% até 30/11
Cada programa pode ter regras de parcelamento diferentes. Por exemplo, em Santarém, o pagamento à vista elimina 100% dos encargos, enquanto os parcelamentos podem apresentar reduções menores. Já em Rio Verde, a negociação pode ser feita em até 36 parcelas, com uma entrada mínima exigida. Em Mongaguá, a aplicabilidade dos descontos se limita a dívidas registradas até 31 de dezembro de 2016.
Outro exemplo é o programa do Rio Grande do Sul, chamado Refaz Óticas, que é voltado para empresas do setor ótico, oferecendo até 95% de redução em juros e multas até 30 de novembro. Isso demonstra que as condições também podem variar de acordo com o setor específico das dívidas.
Antes de realizar qualquer pagamento, é crucial consultar a Receita estadual ou a prefeitura referente ao tributo e ao programa de Refis escolhido. A adesão pode ser efetivada por meio de portais digitais ou atendimentos presenciais. Para evitar problemas, é recomendado verificar o tipo de dívida, o ano de vencimento, e comparar as opções de pagamento à vista com os parcelamentos disponíveis.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
