O que é o Programa Rouanet nas Favelas?
O Programa Rouanet nas Favelas é uma iniciativa destinada a promover e financiar projetos culturais localizados em favelas e comunidades urbanas no Brasil. Através deste programa, entidades culturais têm a oportunidade de solicitar um valor de até R$ 200 mil para implementar projetos que contribuam para o enriquecimento da cultura e para a inclusão social nessas localidades.
Quem pode participar da Rouanet nas Favelas?
Podem participar do programa:
- Pessoas jurídicas: Seja com ou sem fins lucrativos, essas entidades devem ter uma natureza cultural que se alinhe com as propostas do edital.
- Sede local: A entidade solicitante precisa estar registrada na mesma localidade onde o projeto será executado, conforme as informações disponíveis na Receita Federal.
- Limitação de propostas: Cada proponente pode enviar apenas uma proposta de projeto por ciclo de inscrição.
- Áreas específicas: Os projetos deverão ocorrer em favelas ou áreas urbanas designadas como tais pelo Censo 2022 do IBGE.
Prazos para inscrições e como se inscrever
As inscrições para o programa foram abertas no dia 15 de agosto e seguirão até 13 de outubro de 2026, com encerramento previsto para às 23h59min59s. A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela plataforma Salic, onde o proponente deve selecionar a opção de ‘Editais Compartilhados’ e escolher ‘Programa Rouanet nas Favelas – 2026’.
Critérios para seleção dos projetos
Para que um projeto seja considerado, ele deve atender aos seguintes critérios:
- Natureza cultural: O projeto deve ser de uma entidade com foco em atividades culturais.
- Documentação: É necessário apresentar toda a documentação exigida, bem como um orçamento detalhado e informações sobre a execução do projeto.
- Orçamento: Deve-se demonstrar um planejamento financeiro viável que justifique o valor solicitado.
- Diversidade cultural: O programa busca estimular uma variedade de expressões culturais, incluindo artes cênicas, música, audiovisual e outras formas de expressão.
Cidades contempladas pelo programa
O programa abrange projetos em diversas cidades, tais como:
- Belém
- Belo Horizonte
- Distrito Federal
- Recife
- Rio de Janeiro
- São Luís
- São Paulo
- Vitória
Os projetos devem ocorrer em favelas ou comunidades urbanas identificadas segundo o último Censo.
Tipos de projetos aceitos
Os projetos que podem ser submetidos ao programa incluem:
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Música
- Humanidades
- Patrimônio e Museus
- Cultura Afro-brasileira
- Projetos de inclusão cultural
Investimento mínimo do projeto
O programa estabelece um investimento mínimo que soma R$ 10 milhões, visando apoiar um total de pelo menos 50 propostas. Cada uma das oito localidades contempladas deve receber, no mínimo, R$ 1 milhão para garantir uma distribuição equitativa dos recursos.
O que acontece após a inscrição?
A avaliação dos projetos ocorrerá após o encerramento do prazo de inscrição. O resultado preliminar deverá ser divulgado até 27 de novembro, e a listagem final dos selecionados estará disponível até 30 de dezembro de 2026.
Acompanhamento e resultados dos projetos escolhidos
Os projetos que forem aprovados precisarão ser registrados na plataforma da Vale entre 4 e 15 de janeiro de 2027, para serem submetidos à análise de integridade e formalização. O início da execução dos projetos deve ocorrer até 1º de maio de 2027, com duração estipulada até 31 de dezembro de 2028. É imprescindível acompanhar o desempenho do projeto e ajustar conforme necessário ao longo do período de execução.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.