O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reabrir o cadastro eleitoral em 3 de novembro de 2026.
A partir dessa data, brasileiros poderão solicitar o primeiro título de eleitor e transferir o domicílio eleitoral.
Os serviços ficaram suspensos desde 7 de maio de 2026, em preparação para as eleições de outubro.
A reabertura abrange todo o país e permitirá a correção de informações cadastrais pela internet ou nas unidades eleitorais.
Serviços eleitorais disponíveis
A partir de 3 de novembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabrirá o cadastro eleitoral, permitindo que os cidadãos solicitem o primeiro título de eleitor ou realizem a transferência de domicílio eleitoral. Além disso, será possível corrigir informações cadastrais tanto online quanto nas unidades da Justiça Eleitoral. Os serviços estavam suspensos desde 7 de maio devido à preparação para as eleições de outubro. A reabertura do cadastro é determinada pela Resolução TSE nº 23.750/2026, aplicável em todo o Brasil.
Antes de 2 de novembro, os serviços disponíveis incluem a impressão de um título já existente e a consulta da situação eleitoral. Após essa data, o foco será a retomada de novos pedidos e alterações no cadastro. É importante notar que o primeiro título de eleitor é gratuito e pode ser solicitado por cidadãos com 15 anos, sendo que o voto é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que essa idade seja completada no dia da eleição.
Como solicitar o primeiro título pelo TSE
Para solicitar o primeiro título de eleitor, os interessados podem iniciar o pedido através do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no portal do TSE, ou se dirigir a um cartório eleitoral. Algumas etapas podem exigir a presença física para a coleta de dados biométricos e finalização do processo. Os documentos necessários incluem um documento oficial de identificação que comprove a nacionalidade brasileira, um comprovante de endereço recente e, se necessário, um comprovante relativo ao serviço militar.
O atendimento presencial pode exigir agendamento, dependendo da organização de cada tribunal regional. Com a reabertura em 3 de novembro, será garantida a possibilidade de alistamento e transferência para novos domicílios eleitorais, desde que cumpridas as condições estabelecidas.
Condições para transferência de título
Para realizar a transferência do título de eleitor para um novo município, é necessário que o eleitor tenha completado pelo menos um ano desde o alistamento original ou a última transferência. Além disso, deve haver um vínculo de no mínimo três meses com a nova localidade. Existem algumas exceções legais que se aplicam a grupos específicos ou a mudanças de residência em função de trabalho.
Antes de iniciar o processo de transferência, o eleitor deve verificar pendências em sua situação eleitoral, como eventuais multas. O procedimento de atualização no cadastro político é fundamental, visto que mudanças feitas após a eleição não terão efeito retroativo sobre o resultado do pleito encerrado em outubro.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
