Identificação da entidade responsável pelo desconto
Os beneficiários do INSS que perceberem descontos de associações em seus benefícios podem utilizar a Central 135 para identificar a entidade que está realizando essas cobranças. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h, e também oferece a opção de consultar o histórico de descontos, que está disponível desde março de 2020. No entanto, é importante ressaltar que a Central 135 não é a única ferramenta para verificar possíveis irregularidades, como a associação falsificada.
Além disso, a nova legislação sancionada em 2026 proíbe que entidades como associações, sindicatos ou outras entidades de classe realizem cobranças diretamente nos benefícios do INSS, mesmo com a autorização do segurado. Essa asseguração torna a detecção de uma cobrança não autorizada mais crítica e relevante, uma vez que sinais de associação falsificada podem surgir em extratos de pagamentos.
Mudanças na legislação sobre descontos associativos
A partir de 2026, com a promulgação da Lei nº 15.327, todos os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões foram abolidos. Isso significa que qualquer desconto atual neste sentido deve ser considerado irregular e, portanto, denunciado ao INSS. Essa mudança foi motivada por um aumento nos relatos de associações falsificadas que utilizavam assinaturas manipuladas para gerar cobranças indevidas.
Os aposentados e pensionistas que identificarem qualquer desconto associado aos seus benefícios devem manter um registro cuidadoso de extratos e protocolos relacionados a essas transações. O registro de provas concretas é essencial, pois, em caso de fraude, pode ser necessário realizar apurações administrativas ou até judiciais para esclarecer a situação e responsabilizar os envolvidos na associação falsificada.
Por fim, apesar de a Central 135 ser uma importante ferramenta de apoio, a verificação da autenticidade de uma assinatura e a confirmação de possíveis fraudes exigem a coleta de documentos e à eventual apresentação de denúncias às autoridades competentes.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
